ASSEMBLEIA DE FREGUESIA I Sessão Ordinária 29 Setembro 2015

Realizou-se na passada terça-feira, 29 de Setembro uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia.

A sessão, decorrida na sala de reuniões pública da Câmara Municipal de Matosinhos teve o seu inicio com o registo das presenças e respectivas substituições.

Seguidamente, foram registadas as intervenções do público, bem como dos esclarecimentos do Presidente da Junta.

Pela Srª Presidente da Mesa foi proposto e aceite por unanimidade um voto de pesar pelo recente falecimento do Dr. Manuel Dias da Fonseca, Ex- Verador da Câmara Municipal de Matosinhos.

Pela Bancada do PSD, foi apresentada uma moção que versava a Protecção Cívil Municipal. Após discussão foi rejeitada por maioria com 19 votos contra e 2 votos a favor, dos proponentes.

Desta moção surgiu ainda a possibilidade da criação de um Grupo de Trabalho para diagnosticar problemas do foro da Protecção Cívil.

Pela bancada do GCEGPPm Foram apresentados e aprovados por unanimidade os seguintes votos de louvor :

BOLSA DE MÉRITO ANTÓNIO NOBRE

Escola Secundária da Boa Nova

                  Ensino Regular: Hugo Miguel Carvalho Glória

                  Ensino Profissional: Eduardo Ângelo Santos Lopes Teixeira

Escola Secundária Augusto Gomes

                  Ensino Regular: João Paulo Azevedo Franco Nóvoa

                  Ensino Profissional: Mauro Filipe Queirós Gonzalez

Escola Secundária João Gonçalves Zarco

                  Ensino Regular: Ana Catarina Mota dos Santos Gonçalves

                  Ensino Profissional: Catarina Alexandra Silva Soares

BOLSA DE MÉRITO ESCOLAR

 Escola Básica Óscar Lopes

                  Patrícia Saraiva

                  Renato Oliveira

 CLUBE DE ANDEBOL DE LEÇA

                  Prémio Nacional “Atleta Revelação do Ano”

                  Daniela Mendes

Ordem do Dia:

 I) Aprovação da acta da sessão anterior.

 A acta da sessão anterior foi aprovada por maioria com 18 votos favoráveis, 2 abstenções (Jorge Barbosa - PSD e Manuel Góis Marques - PS) e 1 voto contra (Cristiana Medeiros - PS)

 II) Aprovação da proposta para Abertura de Procedimento Concursal Único, nos termos do nº 2 do artº 64º da Lei nº 82-B/2014, de 31 de Dezembro e do artº 30º da Lei nº 35/2014. de 20 de Junho.

 A proposta foi aprovada por unanimidade

 III) Renovação da autorização para Abertura do Procedimento Concursal Único, cfr. proposta aprovada na sessão extraordinária de 09 de Abril, nos termos do nº 3 do artº 64º da li nº 82-B/2014, de 20 de Junho.

 A renovação da autorização foi aprovada por unanimidade

 IV) Informações do Presidente da Junta de Freguesia

 Neste ponto da Ordem de Trabalhos o Senhor Presidente prestou diversas informações.

•  MINUTA: A minuta da acta foi aprovada por maioria com 20 votos a favor e 1 voto contra (Cristiana Medeiros – PS).