Gabinete Consultivo de Matosinhos foi ouvido hoje na Comissão Parlamentar

O Presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira, Pedro Sousa, e a Presidente da Assembleia de Freguesia, Noémia Pires, foram hoje, dia 16 de Julho,pela  10h30m, recebidos pela Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, presidida pelo Deputado Pedro Soares.

Esta audiência, requerida pelo gabinete Consultivo desta Autarquia, serviu para apresentar as grandes conclusões de um “Documento de Convergência”, subscrito pela vasta maioria dos eleitos à Assembleia de Freguesia de Matosinhos-Leça da Palmeira (PS, PCP, BE e Deputados Independentes; só o PSD não subscreve), no qual são elencados alguns contributos e emitdo um parecer sobre a “Ante-proposta de Lei” que definirá o novo regime jurídico de criação de Freguesias e que permitirá, a seu tempo, a “desagregação desta União das Freguesias”.

Para Pedro Sousa, que sempre defendeu uma “alteração à reforma administrativa em vigor, a par de um amplo processo de descentralização de competências, do reforço dos meios financeiros para as freguesias e da criação das Regiões Administrativas, esta audiência com a Comissão Parlamentar é revestida de enorme significado politico pois honrou um compromisso assumido na Assembleia de Freguesia e permitiu sensibilizar os Deputados para a necessária alteração e melhoria da ante-proposta de lei apresentada pelo Governo”.

Nesta audiência foi ainda apresentado o documento “Matosinhos e Leça da Palmeira: duas Freguesias com história e dimensão | Em defesa e respeito pelas suas especificidades locais”, no qual é arguida a desagregação da União das Freguesias de Matosinhos-Leça da Palmeira, posição subscrita pela maioria dos eleitos à Assembleia de Freguesia.