Assembleia de Freguesia

A Sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira, teve lugar ontem, 28 de setembro, por videoconferência e foram vários os pontos em destaque na ordem de trabalhos.
A sessão começou com a submissão de um voto de louvor a congratulação a Paulo Mendes da Rocha, proposto pelo Partido Socialista. O Arquiteto brasileiro, vencedor de um prémio “Pritzker” doou recentemente todo o seu acervo à Casa da Arquitetura de Matosinhos. Este de voto de louvor e congratulação foi aprovado por unanimidade.
Destaque também para a apresentação das moções “Pela apresentação urgente da proposta de Lei e reposição das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira” do PS e “Repor as Freguesias extintas – um imperativo democrático” da CDU. Os documentos, embora submetidos por forças políticas distintas, convergem no mesmo desígnio, sobretudo, nas questões do impacto que a reforma administrativa impôs sobre as populações locais, contribuindo para uma menor coesão territorial, o acento de assimetrias e ainda, a perca do registo de proximidade. Neste seguimento, ambos os documentos se propõem a reivindicar junto do Governo e da Assembleia da República as medidas legislativas necessárias para a reposição das freguesias extintas, manifestar a necessidade de ouvir as populações e promover o debate neste processo de descentralização e ainda, sublinhar a necessidade desta reforma ser concluída neste ciclo autárquico.
Ambas as moções foram aprovadas por maioria, com dois votos contra do PSD.
Por último, de referir também uma moção apresentada pelo PS “Avaria na Ponte Móvel de Leça : Necessidade de construção de uma terceira Travessia e alargamento da A28” que, entre outros objetivos, defende a “construção de uma terceira travessia que una Matosinhos e Leça da Palmeira, bem como o alargamento da A28, entre Matosinhos e a rotunda AEP”.
Recorde-se que, esta reivindicação antiga da comunidade local, surge, uma vez mais, na sequência de uma nova avaria da Ponte Móvel, circunstância que causa profundos constrangimentos aos residentes e que provoca o caos no trânsito no viaduto da A28.
Nas palavras de Pedro Sousa, Presidente da Junta, “a aprovação, por unanimidade, daquela moção, atesta bem da unidade existente na sociedade em torno desta matéria. De facto, os cidadãos não podem continuar a ficar numa espécie de ilha urbana, isolados, sempre que a ponte móvel avariar, algo que, lamentavelmente, acontece demasiadas vezes e por períodos muito longos. Temos que encontrar a melhor solução para a construção de uma terceira travessia e avançar com o alargamento da A28 até à rotunda AEP. Mais do que uma necessidade coletiva, trata-se de um imperativo moral, social e de máximo bom senso”, afirmou. Como é sabido, a Junta de Freguesia defende esta solução há vários anos, posição, entretanto, também assumida pela Câmara Municipal e que já foi abordada, por diversas vezes, na própria Assembleia Municipal.
Nos restantes pontos da ordem trabalho importa ainda referir o ponto nº 3 nomeadamente a aprovação da Transferência da Câmara Municipal de Matosinhos para apoio às Instituições Culturais que mereceu aprovação por unanimidade.